O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, participou nesta quarta-feira (9) do podcast Bem Temperado, apresentado pelo professor e escritor Marco Sousa, para discutir temas relevantes sobre o Direito do Trabalho e a atuação do órgão no estado.
Durante a entrevista, Amazonas ressaltou que o Direito do Trabalho não atua para manter o status quo, mas sim para equilibrar a relação entre capital e trabalho, especialmente em situações de vulnerabilidade do trabalhador. “Na maioria das vezes, lidamos com agressões do capital contra o trabalho desprotegido, e o Direito do Trabalho é o fator de equilíbrio social”, afirmou.
O procurador também explicou o papel do MPT na defesa da ordem jurídica trabalhista, que inclui ações coletivas de grande repercussão social, mas também casos individuais de gravidade, como exploração sexual infantil, tráfico de pessoas, trabalho escravo e acidentes fatais no trabalho.
Um dos pontos destacados foi o aumento dos acidentes de trabalho em Sergipe, especialmente relacionados a trabalhos em altura. Amazonas apontou que a falta de treinamento adequado é um problema grave e que a fiscalização tem um caráter pedagógico para conscientizar os empregadores. “Negligenciar a legislação trabalhista é tratar o trabalhador como coisa, o que não pode acontecer”, alertou.
O procurador falou ainda sobre a importância da atuação sindical na defesa dos direitos dos trabalhadores, criticando o que chamou de um “movimento nacional para enfraquecer os sindicatos”. Segundo ele, os sindicatos têm papel essencial para garantir a sustentabilidade social dentro do capitalismo e foram fundamentais na construção das conquistas trabalhistas.
Por fim, Amazonas comentou o crescimento das denúncias trabalhistas no MPT-SE. Em 2024, foram registradas 3.377 queixas, um aumento de quase 17% em relação ao ano anterior. O procurador atribui esse crescimento ao fortalecimento das campanhas de conscientização e à maior presença do órgão nas redes sociais, facilitando o acesso dos trabalhadores. “O Ministério Público é a casa da sociedade e uma denúncia pode salvar muitas vidas”, concluiu.
Com informações do MPT//SE