HOMEM QUE ATROPELOU CICLISTA ESTÁ PROIBIDO DE FREQUENTAR BARES E EVENTOS COM CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA

Ozeas Cavalcante Batista Neto, preso em flagrante após colidir seu carro contra um poste e atropelar um ciclista na avenida Beira-Mar, em Aracaju, ganhou liberdade provisória nesta quinta-feira (20), após audiência de custódia. A decisão foi proferida pelo juiz Thiago Dias Peixoto, que impôs medidas cautelares e fixou fiança no valor de R$ 151,8 mil.
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O acidente ocorreu na última terça-feira (19), quando Ozeas conduzia um veículo de luxo avaliado em cerca de R$ 299,8 mil. Segundo a decisão judicial, o impacto da colisão foi amortecido por um poste antes de atingir Humberto Alves de Barros, ciclista que se dirigia ao trabalho. A vítima foi socorrida por terceiros no local, enquanto o condutor foi flagrado encostado em seu carro, sem demonstrar reação ao ocorrido.
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Na audiência, o magistrado considerou válida a prisão em flagrante, mas optou por conceder a liberdade provisória, justificando que não havia requisitos legais para a conversão da detenção em prisão preventiva. A decisão cita jurisprudências anteriores e ressalta que o motorista estava sob efeito de álcool no momento do acidente, configurando crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
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Medidas cautelares:
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Além da fiança, Ozeas deverá cumprir diversas medidas cautelares, incluindo:
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Comparecimento mensal ao Judiciário para justificar atividades;
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Proibição de frequentar bares e eventos com consumo de bebida alcoólica;
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Proibição de contato com testemunhas do caso;
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Suspensão da carteira de habilitação por, no mínimo, 12 meses;
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Restrição de mudança de endereço sem prévia autorização judicial.
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O juiz reforçou que a fiança deve ser proporcional à condição financeira do autuado. Documentos anexados ao processo apontam que o condutor exibe padrão de vida elevado, com viagens internacionais e passeios de helicóptero registrados em redes sociais. “Se não fosse o poste, a vítima estaria sendo velada por sua família”, destacou o magistrado.