O Governo de Sergipe publicou, nesta segunda-feira (19), o Decreto nº 1.584, de 16 de outubro de 2026, que transfere a comemoração do Dia do Servidor Público Estadual para a sexta-feira, 30 de outubro, data em que será concedido ponto facultativo nas repartições públicas estaduais.
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Tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, o Dia do Servidor Público terá seu ponto facultativo transferido neste ano. Com a mudança, o expediente nas repartições estaduais funcionará normalmente na quarta-feira (28), ficando a folga administrativa para a sexta-feira (30).
O decreto foi assinado pelo governador Fábio Mitidieri e estabelece a reorganização do calendário administrativo do Estado.
Serviços essenciais serão mantidos
Apesar do ponto facultativo, os serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública, continuarão funcionando normalmente, garantindo a continuidade dos atendimentos à população.
A medida vale para os órgãos da administração pública estadual e não determina, automaticamente, a suspensão do expediente em repartições municipais ou federais.
O decreto entrou em vigor nesta segunda-feira (19), data de sua publicação.