O Governo de Sergipe homologou, nesta segunda-feira (13), a situação de emergência nos municípios de Monte Alegre de Sergipe e Pinhão, em razão da estiagem prolongada que afeta as comunidades rurais dessas regiões. Os decretos, assinados pelo governador Fábio Mitidieri (PSD), foram publicados no Diário Oficial do Estado.
A medida tem como base pareceres técnicos da Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil (Supdec), que apontam os efeitos da anormalidade climática, como a falta de chuvas, queda na disponibilidade de água e prejuízos à produção agropecuária.
De acordo com o decreto, a estiagem tem comprometido os principais açudes, tanques, barreiros e reservatórios, afetando diretamente o abastecimento de água para consumo humano e animal.
Com a homologação, os dois municípios estão autorizados a adotar medidas emergenciais para minimizar os impactos da seca sobre a população e garantir o abastecimento. A situação de emergência terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogada se o quadro de estiagem persistir.
A decisão também viabiliza o acesso a recursos e ações de apoio por parte do Governo do Estado e do Governo Federal, além de facilitar campanhas de arrecadação e distribuição de água.
O documento ressalta que a mobilização dos órgãos estaduais e municipais tem o objetivo de assegurar benefícios, auxílio emergencial e apoio logístico às famílias afetadas.
Fonte: Portal Itnet